Convite para Audiência Pública
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 26 de outubro de 2015, às 17h45min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 049/15, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Assim, convida as pessoas jurídicas(entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos, e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituída, e as pessoas físicas do município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.
Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso município, deverão ser representadas por seus presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.