Depois do decreto desonerando a mini e microgeração de energias
limpas e renováveis, o setor está recebendo um novo estímulo. Na próxima
quarta-feira (03), o Governo do Estado vai lançar o programa RS Energias
Renováveis, que vai, entre outros, permitir o acesso de pessoas jurídicas a
linhas de crédito para instalação de empreendimentos voltados à geração de
energia a partir das fontes eólica, solar, hidráulica, de biomassa, geotérmica
e energia das marés (maremotriz).
O programa, criado pela
Secretaria de Minas e Energia, será supervisionado por um comitê gestor que,
entre outras atribuições, será o responsável pela criação de mecanismos que
priorizem a tramitação de projetos relacionados as fontes renováveis, compreendendo
atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos
hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia.
Cabe ainda ao comitê o fortalecimento de toda a cadeia produtiva ligada à
geração de energia elétrica a partir dessas fontes, incluindo desde os
fabricantes de equipamentos até os consumidores finais. Para os empreendedores
que tiverem interesse na área, há duas linhas de crédito abertas junto ao BRDE
e no Badesul.
O secretário de Minas e Energia,
Lucas Redecker, explica que o programa faz parte de um conjunto de ações que
estão sendo colocadas em prática visando o fomento ao setor. Neste aspecto,
citou a recente adesão ao convênio do Confaz, que isenta de ICMS a mini e
microgeração de energia para os consumidores que gerarem a sua própria energia
e os descontos entre 50% e 70% nas licenças ambientais para empreendimentos
eólicos, que devolveram a competitividade ao RS frente a outros estados.
Citou ainda que a secretaria está
em tratativas com o Banrisul para a criação de uma linha de crédito para
pessoas físicas, visando a geração de energia para consumo próprio a partir das
fontes renováveis, além do Atlas do Biometano que está pronto e será lançado
nos próximos dias, bem como o Atlas Solarimétrico, em fase de elaboração. “Os
gaúchos têm demonstrado cada vez mais interesse pelas fontes limpas e
renováveis e o programa vai ao encontro desse desejo da sociedade. Além disso,
ele apresenta outras vantagens como aumento da segurança energética, fomento à
economia gaúcha por meio da diversificação da matriz e contribuir para um
desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A solenidade está marcada para as
11 horas, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, com a presença do
governador José Ivo Sartori.
Informações:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Minas e Energias
