EDITAL Nº 032/15.
Torna público o período de matrículas e
rematriculas de alunos na Rede
Municipal de Ensino, e dá outras
providências.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 208, da
Constituição Federal, torna público, que do dia 03 de novembro a 30 de novembro de
2015, encontra-se aberto no Município de Roca Sales o período de matrículas e
rematriculas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, na Pré-Escola (Educação
Infantil), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Outrossim, informamos que estão abertas as matrículas/rematrículas
para a Educação Infantil da forma que segue:
- “Pré - A”: para as crianças com idade de 04 (quatro) anos
completos até 31 de março.
- “Pré - B”: para as crianças com idade de 05 (cinco) anos completos
até 31 de março.
Alerta-se para a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 06 (seis)
anos de idade no Ensino Fundamental, sendo que na Rede Municipal de Roca Sales,
conforme decisão do Conselho Municipal de Educação, considera-se os nascidos até 31
de março.
Em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula será
para alunos maiores de 15 (quinze) anos que ainda não concluíram o Ensino
Fundamental em idade própria.
Serão responsabilizados, na forma da lei os pais ou responsáveis
por crianças e jovens em idade escolar que não atenderem ao chamado do presente
Edital.
A rematrícula será garantida mediante assinatura de confirmação
dos pais ou responsáveis pela criança/jovem.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES
EM 15 DE OUTUBRO DE 2015.
NÉLIO JOSÉ VUADEN
Prefeito Municipal
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